Os Vales do Taquari e Rio Pardo debaterão de forma conjunta o problema da enorme dívida pública do Rio Grande do Sul perante a União. O Fórum dos Vales do Taquari e Rio Pardo para Discussão da Dívida Pública do RS acontece em 28 de novembro, com início às 19h, no auditório do prédio 7 da Univates.
O lançamento oficial do Fórum aconteceu na manhã desta quarta-feira (14.11), feito pelo coordenador da comissão organizadora do evento e diretor do Foro de Lajeado, juiz Luís Antônio de Abreu Johnson. Fazem parte da comissão organizadora presidentes e representantes da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, (Ajuris), Associação do Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil, subseção de Lajeado, de entidades empresariais, de trabalhadores e comunitárias dos Vales do Taquari e Rio Pardo (VTRP).
As entidades signatárias do Manifesto pela renegociação da Dívida, em âmbito estadual (vide box abaixo), manifestam sua inconformidade com a situação de desequilíbrio em que se encontra a dívida do Estado do Rio Grande do Sul com a União e defendem a urgente revisão dos termos do contrato.
Histórico
As alterações ocorridas na economia desde a negociação da dívida, em 1998, tiveram como consequência a redução dos juros praticados em contratos da União a níveis muito inferiores do que aqueles que são ainda cobrados do Estado, tornando injustificável a permanência dos altos encargos financeiros praticados.
A contratação, realizada há 14 anos, refere-se a uma dívida de R$ 10 bilhões, e os pagamentos realizados até 2011 já somaram R$ 15 bilhões. Mesmo assim, o saldo devedor é hoje de R$ 40 bilhões, resultado dos encargos, que entre 1999 e 2011 foram de 589%, enquanto a inflação oficial brasileira foi de 133%.
O crescimento e dinamismo econômico e social do Rio Grande do Sul estão sendo inviabilizados, alerta o coordenador da comissão organizadora do Fórum dos VTRP. Em 2011, o Estado pagou para a União R$ 2,5 bilhões, valor suficiente apenas para pagar os juros, e só lhe sobrou R$ 1 bilhão para investimentos. Permanecendo as atuais condições contratuais, ficará insustentável a manutenção dos pagamentos ora exigidos, enfatiza.
Revisão urgente
“Buscamos mudar essa realidade. Trabalhamos para encontrar caminhos que levem o Rio Grande do Sul a uma trajetória de desenvolvimento. Defendemos o restabelecimento do equilíbrio. É urgente a revisão da Dívida Pública do Rio Grande do Sul”, complementa Johnson. E sugere, “vamos passar a limpo essa conta!”
Entidades gaúchas que subscrevem o manifesto
Agenda 2020
Associação Beneficente Antônio Mendes Filho Brigada Militar – ABAMF
Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul – AMP/RS
Associação dos Agentes Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre – AIAMU
Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul – ADPERGS
Associação dos Fiscais de Tributos Estaduais do Rio Grande do Sul – AFISVEC
Associação dos Fotógrafos Criminalísticos do Estado do RS – ASFOCRI
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul – AJURIS
Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul – AJUFERGS
Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da IV Região – AMATRA IV
Associação dos Oficiais da Brigada Militar – ASOFBM
Associação dos Oficiais de Justiça do Rio Grande do Sul – ABOJERIS
Associação dos Procuradores do Estado Rio Grande do Sul – APERGS
Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre – APMPA
Associação dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul – ASJ/RS
Associação dos Servidores da Procuradoria Geral do Estado – ASPGE
Associação dos Servidores da UFRGS e da UFCSPA – ASSUFRGS
Associação dos Servidores do Ministério Público – APROJUS
Associação dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do RS – ASTC
Associação dos Técnicos Fazendários dos Postos Fiscais e Turmas Volantes da
Fiscalização Estadual – AFAFE
Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão – AGERT
Associação Gaúcha Municipalista – AGM
Associação Riograndense de Imprensa – ARI
Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB
Central Geral dos Trabalhadores do Brasil – CGTB
Central Única dos Trabalhadores do Estado do Rio Grande do Sul – CUT/RS
Centro de Auditores Públicos Externos do Tribunal de Contas do Estado/RS –
CEAPE/TCE
Centro dos Funcionários do Tribunal de Justiça do RS – CEJUS
Conselho Regional de Administração – CRA-RS
Conselho Regional de Contabilidade do RS – CRCRS
Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região – CRECI-RS
Conselho Regional de Economia do Rio Grande do Sul – CORECON/ RS
Conselho Regional de Enfermagem – COREN/RS
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul – CREA-RS
Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul – CREMERS
Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais – FEBRAFITE
Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul – FARSUL
Federação das Associações Comerciais e de Serviços do RS – FEDERASUL
Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul – FAMURS
Federação das Associações de Servidores Públicos no Estado do RS – FASP/RS
Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul – FIERGS
Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do RS – FECOMERCIO/RS
Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul – FETAG/RS
Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital – FENAFISCO
Fórum dos Conselhos das Profissões Regulamentadas do RS
Fundação Escola Superior de Direito Tributário – FESDT
Grande Oriente do Rio Grande do Sul – GORGS
Instituto Justiça Fiscal
Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora – INTERSINDICAL
Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST
Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio Grande do Sul – OAB/RS
Sindicato da Indústria da Mineração de Brita, Areia e Saibro do Estado do RS –
SINDIBRITAS
Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico e Eletrônico do Estado do RS – SINMETAL/RS
Sindicato dos Servidores da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul –
SINDISPGE
Sindicato dos Servidores do Instituto-Geral de Perícias do Estado do Rio Grande do Sul – SINDIPERÍCIAS-RS
Sindicato dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio Grande do Sul – SINAPERS
Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Tributária do Estado do RS –
SINDIFISCO-RS
Sindicato dos Técnicos Científicos do Rio Grande do Sul – SINTERGS
Sindicato dos Técnicos do Tesouro do Estado – AFOCEFE/ Sindicato
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Construção Civil de Porto Alegre – STICC
Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul –
OCERGS/RS e SESCOOP/RS
União Estadual dos Estudantes – UEERS
União Gaúcha dos Estudantes Secundaristas – UGES
União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública – UG
União Geral dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul – UGT/ RS
União Metropolitana dos Estudantes Secundários de Porto Alegre – UMESPA
Fonte: Assessoria de Imprensa