O município deve passar a sediar em novembro um núcleo da organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) intitulada Observatório Social do Brasil (OSB), o segundo a ser criado no estado. A possibilidade foi debatida na manhã desta sexta-feira (10.09) por lideranças empresariais e sociais no salão de eventos da Associação Comercial e Industrial de Lajeado (Acil).
Já atuante em 52 municípios de todo o Brasil, a OSB tem por objetivo atuar como organismo de apoio à comunidade para pesquisa, análise e divulgação de informações sobre o comportamento de entidades e órgãos públicos com relação à aplicação dos recursos, ao comportamento ético de seus funcionários e dirigentes, aos resultados gerados e à qualidade dos serviços prestados.
A instituição da OSB foi debatida pela primeira vez no Rio Grande do Sul em seminário realizado em julho em Porto Alegre. Representando o Vale do Taquari, participaram lideranças de Lajeado, Estrela e Teutônia. Em Santa Maria, primeiro município a se articular no estado, a comissão constitutiva da OSB foi criada em agosto. A primeira reunião para instalação da OSB em Lajeado teve a presença da contadora lajeadense Silvia Grewe, que está liderando de forma voluntária o processo de disseminação do movimento pela cidadania fiscal e a implantação de núcleos da OSB em âmbito estadual.
Cidadania fiscal
Recém aposentada da Receita Estadual e integrante do Conselho Regional de Contabilidade, Silvia enfatiza que o trabalho da OSB é “apartidário, plural e deve ter o maior envolvimento possível das lideranças dos municípios”. Ela enfatiza a importância da cidadania fiscal. “A sociedade não sabe quanto paga de impostos, tem que haver a conscientização cidadã sobre o que pagamos e saber que temos direito a bons serviços públicos.” Lembra que o apoio de toda a sociedade, das entidades, de clubes de serviços e da Univates é de extrema importância para o sucesso projeto. “É voluntariado. Há muito para fazer, precisamos do trabalho de todos”, convida.
A missão do Movimento de Cidadania Fiscal é \”despertar o espírito de cidadania fiscal pró-ativa, por meio da sociedade organizada, em cada cidadão, tornando-o atuante na vigilância social em sua comunidade”. O movimento privilegia o apartidarismo; a livre adesão da sociedade organizada; visão de longo prazo e comprometimento com o resultado. Seu objetivo geral é \”conscientizar a comunidade sobre a importância dos tributos para a construção da verdadeira justiça social e dotá-la de instrumentos capazes de assegurar a Vigilância Social da aplicação dos recursos públicos\”.
Comissão
Na reunião na Acil, foi definido que será criada uma comissão constitutiva da oscip para criar seu estatuto, definir diretoria e estudar formas de buscar recursos para viabilizar o seu funcionamento. O grupo projeta que a OSB será implantada, a princípio, em novembro, durante a XVII Feira Industrial, Comercial e de Serviços (Expovale 2010).
“Os empresários estão no limite da resistência ao arcar com o custo-Brasil. Isto só vai mudar quando a sociedade se reunir e exigir respeito. Temos que exercer nosso direito de conferir as contas públicas”, comenta o presidente da Acil, Valmor Scapini, que foi o anfitrião da reunião. Adiantou que Lajeado tem o perfil de mobilização social capaz de articular e sediar o núcleo da OSB. Outros municípios da região também estão mobilizados em iniciativas de difusão da educação fiscal. Silvia informa que Estrela vai sediar, em 11 de novembro, o “Seminário Estadual de Compartilhamento de Práticas de Educação Fiscal”.
O coordenador da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Lajeado, Édson Kober, enfatizou a importância da criação da OSB. “É muito dinheiro indo pelo ralo. A corrupção passa pelo superfaturamento. Vai dar trabalho, mas temos que fazer. Temos que fiscalizar”, frisou.
Administração
Silvia comentou que os administradores públicos normalmente são simpáticos à idéia, pois são eles que respondem pela correta destinação dos recursos públicos. À tarde, o grupo de lideranças foi recebido pelos secretários da Indústria e Comércio de Lajeado, Carlos Alberto Martini, e da Fazenda, Juraci Rodrigues, que expressaram o apoio da administração municipal à instalação da OSB no município.
Além da Acil e OAB Lajeado, participaram da reunião representantes da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) Lajeado, Sindicato dos Lojistas do Comércio do Vale do Taquari (Sindilojas-VT), União das Associações de Moradores dos Bairros de Lajeado (Uambla), Sindicato dos Contadores e Técnicos em Contabilidade do Vale do Taquari (Sincovat), Associação das Empresas de Serviços Contábeis (Aescon) e Federação dos Contabilistas do Estado do Rio Grande do Sul (Federacon).
Fonte: Assessoria de imprensa ACIL
