Com objetivo de trazer mais informações sobre os benefícios gerados à população através da abertura de licitação para os serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto no município, o Fórum das Entidades de Lajeado (FEL) recebeu nesta segunda-feira (02) o diretor do Departamento de Saneamento da Prefeitura de Erechim, Maicon Girardi Pasqualon. O encontro contou com a participação de lideranças políticas, empresariais e comunitárias que conheceram o histórico do município do Alto Uruguai até conseguirem realizar licitação para os serviços.
Ao compartilhar a experiência de Erechim com os participantes, Pasqualon falou sobre a relação do município com a Corsan. Segundo o palestrante, existe uma disputa judicial desde 2016, quando a justiça anulou o contrato entre a prefeitura e a empresa. “Estamos há oito anos tentando realizar o processo de licitação, foi um período turbulento, com lutas travadas no Tribunal de Justiça ou no Tribunal de Contas do Estado em função do valor indenizatório de R$ 90 milhões cobrados pela Corsan de investimentos realizados e ainda não amortizados”, explicou.
De acordo com o palestrante, o município tem uma Fundação contratada para realizar estudos de viabilidade para uma nova concessão. Neste novo processo, segundo Pasqualon, o valor de outorga será de R$ 150 milhões e, parte desse valor, servirá como garantia para o pagamento da indenização da Corsan. “Com isso, o valor indenizatório não será um obstáculo para que o município avance com a política própria de Saneamento Básico”, pontuou.
Pasqualon destacou que, com o novo processo licitatório, Erechim busca reduzir tarifas aos consumidores e garantir investimentos no tratamento de esgoto, atendendo ao marco regulatório que prevê o atendimento a 99% da população com água potável e 90% da população com coleta e tratamento de esgoto até 2033.
Lajeado
Questionado sobre qual seria a melhor opção para Lajeado, o palestrante orientou que o município realize o mesmo processo que Erechim, buscando informações sobre as melhores condições para avançar na questão de água e saneamento. “Para ter essas informações, não existe ferramenta melhor que a contratação de um estudo para saber qual seria a possível tarifa que Lajeado poderia obter e qual seria a melhor condição econômica para o município para que ele avance de maneira correta em relação ao saneamento básico. Seja através da assinatura do aditivo com a Corsan ou através da abertura de uma nova licitação”, pontuou.
O prefeito de Lajeado, Marcelo Caumo, participou da reunião e apresentou um panorama do município em relação ao tema. Segundo ele, o município tem hoje três caminhos que podem ser seguidos, sendo eles: aguardar até 2032, quando se encerra o contrato atual; assinar o aditivo de prorrogação de contrato; ou buscar uma declaração de caducidade para encerrar o vínculo com a empresa. “Hoje, considero a assinatura do aditivo a opção mais indicada, pois ela garante a ampliação do tratamento de esgoto para 90% até 2028”, declarou.
Posição do FEL
Acompanhado do presidente da Associação Comercial e Industrial de Lajeado, Joni Zagonel, o diretor de Infraestrutura da entidade, Nilto Scapin, falou que o Fórum entende que o assunto deve ser tratado com cautela pelo poder público. “O intuito do FEL é reunir o maior número de informações para que o município escolha o melhor caminho”, destacou.
A percepção das lideranças do FEL é que a realização de uma nova licitação no município irá gerar ganhos significativos para a prefeitura, através do valor de outorga, e para a sociedade que poderá ter a garantia dos serviços por valores mais baixos que os praticados atualmente.
No encerramento da exposição, Pasqualon avaliou como positiva a vinda à Lajeado. “Vale esclarecer que nós não somos contra a Corsan. O que queremos é a prestação do serviço com benefícios a nossa população. Se for aberta a licitação aqui, nada impede que a própria Corsan entre no processo e assim possa oferecer a prestação do serviço com as condições impostas pelo município”, finalizou.
