Coordenada pelo presidente do Conselho de Desenvolvimento do Vale do Taquari (Codevat), Ney José Lazzari, comitiva do Vale do Taquari teve encontro com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, no sábado (12.05), em Canoas (RS). O objetivo foi buscar seu apoio nas gestões junto à Fundação Nacional do Índio (Funai) para que libere o último trecho da BR 386 sob duplicação.
Na oportunidade, entregaram pedido formal acompanhado de fotos aéreas que mostram o estágio avançado das obras no trecho liberado (24 dos 33 quilômetros a serem duplicados). No documento, destaca-se a minúscula faixa (de 500 metros) ainda ocupada por apenas uma família indígena, um pequeno prédio que servia de escola e de uma cabana usada como moradia, ambos em precaríssimo estado e em situação de insalubridade.
A comitiva expressou ao deputado Maia sua inconformidade com o fato de a Funai estar impedindo a liberação do último lote de obras, com extensão de nove quilômetros, enquanto os indígenas ainda ocupam apenas 500 metros. Isto apesar de já asseguradas, pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), todas as condições e segurança de relocalização da aldeia indígena, boa parte já residindo em casas fora da faixa de domínio da rodovia por onde passarão as obras de duplicação.
Importante adesão
Articulado pelo coordenador regional do PT, Emanuel Hassem de Jesus (“Maneco”), o encontro resultou no importante engajamento da Câmara Federal, através de Marco Maia, na solução do impasse. “Pelo que vimos, parece-nos que não há porque a Funai insistir nesta posição. Já tínhamos previsto, para os próximos dias, um encontro com a presidente da entidade, oportunidade em que pautaremos esta questão”, afirmou Maia. O presidente da Câmara acrescentou ainda que “a obra é estratégica dentro da malha rodoviária do Estado. Conecta a região noroeste com a região metropolitana, onde encontrará esta maravilha que será a BR 448, atravessando transversalmente zonas produtoras gaúchas importantes. Não tem porque impedir a melhoria do seu uso”.
Lazzari ressaltou ter a comitiva saído otimista do encontro. “O deputado Marco Maia é uma importante adesão aos esforços e articulações que procuram remover este obstáculo.” Como o restante da comitiva, o presidente do Codevat deixou transparecer sua indignação com o fato: “bloquear 9 km em função de 500 metros, sujeitando ao atraso e até à paralisação de obra tão importante, onde anualmente mais de 10 pessoas em média perdem a vida, foge de qualquer lógica e bom senso”.
Participaram ainda da audiência os prefeitos Celso Bronstrup (Estrela) e José Luiz Cenci (Fazenda Vila Nova), secretário geral de Governo de Lajedo, Isidoro Fornari, e o presidente da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços do Vale do Taquari, Oreno Ardêmio Heineck.
Entenda o caso
Em julho de 2010, o então secretário executivo do Ministério dos Transportes (hoje ministro) Paulo Sérgio Passos assinou memorando autorizando a duplicação da BR 386, entre os municípios de Estrela e Tabaí (RS), numa extensão de 33 quilômetros.
Com o intuito de permitir a início e andamento das obras, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) fracionou as liberações em quatro lotes. Iniciada em outubro de 2010, a duplicação corre acelerada em três dos quatro lotes. Permanece intocado o quarto lote, de nove quilômetros porque 500 metros são ocupados por uma família de caigangues, integrante de aldeia com cerca de 50 indígenas que já residem fora da faixa de domínio da estrada e do alcance das obras.
Recentemente, o Dnit adquiriu, por licitação, e deu destinação legal específica de uso para a aldeia indígena, ali próximo, área de 33 hectares. Ao mesmo tempo, foi elaborado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) e aprovado pela cacique da aldeia e pela própria Funai o projeto da nova aldeia. Mesmo assim, a Funai não autoriza o Ibama a liberar, para obras, oito dos nove quilômetros do último lote. A alegação é de que só o fará após a aldeia implantada. Isto embora já estejam assegurados os direitos dos indígenas e da ameaça de paralisação das obras em breve, uma vez que estão por ser concluídos os outros 24 quilômetros.
Fonte: Assessoria de Imprensa
