O 25 de maio marca o Dia da Liberdade de Impostos. É uma data que simbolicamente caracteriza o dia em que os brasileiros “param de pagar impostos” e começam a trabalhar para si próprios. O impostômetro atinge nesta quarta-feira a marca de R$ 500 bilhões de tributos pagos. De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), isso significa que, somente neste ano, cada brasileiro pagou R$ 2,5 mil em tributos. Em nível local o assunto foi debatido por lideranças das associações integrantes da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços do Vale do Taquari (CIC-VT). Esta enviou correspondências às grandes entidades empresariais do Rio Grande do Sul – Federasul, Fiergs, Fecomércio e FCDL – questionando, entre outros aspectos, as suas iniciativas no sentido de levar ao governo federal os anseios da sociedade que arca com uma das mais elevadas cargas tributárias do mundo, inibidora do desenvolvimento econômico. “A intenção foi provocar uma mobilização para ação incisiva junto aos governos no sentido da redução da carga tributária”, explica o presidente da CIC-VT, Oreno Ardêmio Heineck.
Cidadão é quem paga
Membro da CIC-VT e vice-presidente regional da Federasul, o contador Paulo Hoppe lembra que várias manifestações foram feitas nos últimos anos na região. O principal propósito sempre foi de conscientizar o cidadão de que é ele quem paga os impostos e tem direito de exigir serviços de qualidade. Neste ano, a estratégia é explorar o tema através dos veículos de comunicação. “O peso da carga tributária deve ser comparado com o retorno que o contribuinte e a sociedade em geral têm, em relação aos valores pagos ao Estado”, afirma Hoppe. Neste sentido, ele lista pontos relevantes a conhecer, como montante arrecadado, como esse dinheiro é gasto, transparência no setor público e existência ou não de corrupção. “Cabe à sociedade avaliar a carga tributária brasileira, exigindo e qualificando o gasto público”, completa.
Exemplos
Levantamento recente do IBPT aponta que, por causa da quantidade de impostos no Brasil, o consumidor pode pagar até 300% mais num produto em comparação com outros países. Para se ter ideia, um eletrônico como o PlayStation 3, custa 333% mais aqui do que nos Estados Unidos. Com isso, o consumidor do País desembolsa pelo item R$ 2.099, em média, contra os R$ 455,86 (US$ 299,99) cobrados nos Estados Unidos pelo mesmo console. Itens do vestuário também abocanham as economias dos brasileiros. Jeans estrangeiro custa R$ 259 nas lojas; valor 282% maior do que em terras norte-americanas. Lá sai por R$ 67,80 (US$ 42). Perfumes e tênis também contam com tributação bem diferente – 78,43% e 58,59%, respectivamente. O valor leva em consideração a cotação do dólar em R$ 1,61.
Carga tributária em 2010
Segundo Hoppe, a carga tributária atingiu 35,04% do PIB em 2010 alcançando a R$ 1,290 trilhão de arrecadação contra R$ 1,095 trilhão em 2009, com um crescimento nominal de (R$ 498,67 bilhões). Os dados são do IBPT, que também indica que a arrecadação dos estados apresentou um crescimento nominal de R$ 50,77 bilhões.
|
ARRECADAÇÃO MÉDIA: DIA, HORA, MINUTO, SEGUNDO |
|
|
|
|
2009/ R$ |
2010/R$ |
|
MÉDIA POR DIA |
3.002.520.550,00 |
3.536.900.000,00 |
|
MÉDIA POR HORA |
125.105.022,90 |
147.370.833,33 |
|
MÉDIA POR MINUTO |
2.085.083,72 |
2.456.180,56 |
|
MÉDIA POR SEGUNDO |
34.751,40 |
40.936,34 |
|
ARRECADAÇÃO PERCENTUAL POR ENTE FEDERADO |
|
|
|
|
2009 |
2010 |
|
TRIBUTOS FEDERAIS |
69,54% |
69,48% |
|
TRIBUTOS ESTADUAIS |
25,88% |
26,03% |
|
TRIBUTOPS MUNICIPAIS |
4,58% |
4,49% |
|
TOTAL |
100% |
100% |
|
ARRECADAÇÃO POR HABITANTE |
|
|
|
|
2009 |
2010 |
|
ARRECADAÇÃO PERCAPITA |
5.706,36 |
6.794,58 |
|
AUMENTO 2009/2010 |
|
19,07% |
|
PRINCIPAIS IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES |
2009 |
2010 |
VARIAÇÃO |
|
|
R$/BIL |
R$/BIL |
R$/BIL |
|
COFINS |
117,89 |
139,69 |
21,80 |
|
CONTRIBUIÇÃOS SOCIAL S/LUCRO |
44,24 |
45,93 |
1,69 |
|
IPI |
30,75 |
39,99 |
9,24 |
|
ICMS |
226,09 |
270,07 |
43,98 |
|
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO |
16,09 |
21,12 |
5,03 |
|
IMPOSTO SOBRE A RENDA |
191,60 |
208,20 |
16,60 |
|
INSS – PREVIDÊNCIA SOCIAL |
200,74 |
233,61 |
32,87 |
|
IOF |
19,24 |
26,60 |
7,36 |
|
PIS |
31,76 |
40,55 |
8,79 |
|
TRIBUTOS MUNICIPAIS |
50,05 |
57,19 |
7,14 |
Fonte: Assessoria de Imprensa Cic- VT